ESCLARECIMENTOS SOBRE OS NOVOS PLANOS DE CUSTEIO PARA OS PLANOS DA FUNDAÇÃO BANRISUL 

Neste mês de março/2018 entrará em vigor ​o novo plano de custeio para os planos da Fundação Banrisul e a Fundação já divulgou comunicado informando.

Fazemos esta matéria com o objetivo de utilizar uma linguagem mais acessível aos colegas para explicar o tema.

 

É uma obrigação legal de todas as entidades de previdência complementar fechada, como é nossa Fundação, realizar anualmente a avaliação atuarial dos planos e aprovar o Plano de Custeio resultante da avaliação atuarial.

 

É como se tivéssemos que fazer no início de cada ano um orçamento para nossas finanças pessoais, somando a previsão de nossos compromissos (passivo) e comparando com recebimento previsto de recursos (ativo). Do resultado desta conta saberíamos se sobrariam recursos ou se teríamos que buscar mais fontes de receita.

 

A Fundação Banrisul administra quatro planos de previdência complementar: o PB1, plano antigo, criado junto a Fundação, que foi  fechado para novas adesões em 2009; o FBPREV, plano criado em 2009, para suceder o PB1,  e que está aberto, ou seja todos os empregados que ingressaram no Banrisul, Badesul, Cabergs e Fundação Banrisul, após o fechamento do PB1, tiveram a opção de ingressar neste plano; os outros dois planos, o Saldado e o FBPREVII, foram criados em 2013, quando da migração, recebendo colegas do PB1 que optaram por migrar, este dois planos também estão fechados para novos ingressos.

 

Outra coisa importante a esclarecer é que os quatros planos são intendentes um do outro, ou seja, não existe a possibilidade da troca de recursos ou obrigações entre os planos.

 

No exercício de 2017, repetindo o que já havia acontecido em 2016, todos os planos foram superavitários, ou seja, o rendimento dos recursos aplicados somando às contribuições efetuadas pelos participantes e patrocinadoras foi superior às obrigações.

 

Como consequência temos boas notícias para todos com relação ao custeio dos planos.

 

Para o FBPREV e FBPREVII, planos cuja contribuição dos participantes é decidida pelo próprio participante e a patrocinadora coloca o mesmo valor, a novidade é que fruto da boa situação dos planos houve uma diminuição da taxa de carregamento cobrada, que é aquele percentual das contribuições destinado ao custeio administrativo dos planos. Portanto, do total de contribuições de participante e patrocinadoras, um percentual maior irá para a conta individual de cada participante.

 

Para o Saldado e PB1, o resultado do superávit fara diminuir a contribuição extraordinária do déficit de 2013.

 

Com Relação ao plano Saldado, os ativos e assistidos já haviam tido uma unificação do prazo de pagamento do déficit e, portanto, o percentual de redução será o mesmo. Inclusive caso 2018 repita 2017, é muito provável que o Saldado encerre 2018 sem déficit, acabando assim a contribuição extraordinária.

 

Com relação ao PB1 houve uma modificação no prazo de pagamento impactando principalmente aos ativos.

 

Para explicarmos o porquê desta mudança, vamos voltar ao Plano de Custeio do ano passado. Naquela ocasião, embora o plano tivesse tido superávit, houve um tratamento diferenciado, enquanto os assistidos tiveram uma pequena redução em sua contribuição extraordinária de 2013, de cerca de 2%, para os ativos houve um aumento de 5%. Neste ano estava para acontecer o mesmo, teríamos uma pequena redução para os assistidos e para os ativos haveria um aumento de cerca de 7%. Já na apresentação da Avaliação Atuarial feita pela empresa Willis Towers Watson, questionamos isso, pedimos explicações e os técnicos da WTW assumiram o compromisso de nos dar uma explicação por escrito, e até hoje não fizeram. Na reunião seguinte do Conselho Diretivo (CD) coloquei este tema na pauta e houve acordo em remeter o assunto para análise da Diretoria Executiva da Fundação. Na reunião seguinte do CD, em fevereiro/2018, tivemos retorno da Diretoria Executiva, propondo fazermos o mesmo que já havia sido feito no Saldado, ou seja, unificar o prazo de pagamento entre ativos e assistidos. Aqui é um bom lembrar que quando do início do pagamento do déficit do PB1, foi aplicado para os assistidos um prazo de pagamento de 19 anos e para os ativos de 8 anos, com um agravante para os ativos, após o colega se aposentar ele continuaria pagando como assistido. Passados quase quatro anos do início do pagamento do déficit, restam para os assistidos 15 anos e 4 meses e para os ativos 4 anos e cinco meses. Conforme já divulgado pela Fundação, o cálculo feito pela WTW resultou num prazo unificado de 15 anos e 6 meses. Para os ativos o impacto será grande, é semelhante a você contratar um empréstimo para ser pago em 4 anos e renegociar, aumentando o prazo de pagamento para 15 anos, ou seja, a significativamente. Para os assistidos o prazo de pagamento que era de 15 anos e 9 meses, diminuiu 3 meses, o que poderia implicar num pequeníssimo aumento da prestação, porém, com o superávit, que foi de 16 milhões, que segundo a legislação, deve ser destinado integralmente para a conta Benefícios Concedidos, dos assistidos, também haverá uma pequena redução da mensalidade.

Esta mudança no plano de custeio será aplicada já na folha de pagamento (ativos)e no benefício (assistidos), deste mês, e será mantida por um ano, até a próxima avaliação atuarial.

 

 

 

Novidade

 

Nesta semana, eu e o colega Luis Cláudio Bizarro, nosso suplente no Conselho Deliberativo, estivemos reunidos com o economista Ricardo Franzoi, Coordenador do DIEESE em nosso Estado. Contratamos um trabalho com ele para realização de um “power point ” sobre a Fundação Banrisul e seus planos. Nossa meta é termos este trabalho pronto até a metade do ano e o utilizarmos para fazermos palestras/debates em todo o Estado. O custo deste trabalho será pago com a verba que recebemos da Fundação, como membro titular do CD.

Ainda neste mês, pretendemos ter um site e um boletim eletrônico do mandato, que foram compromissos de nossa campanha, para melhorara comunicação com os colegas, que avaliamos que foi deficiente em nosso primeiro mandato.

 

 

 

 

Carlos  Henrique de Almeida

Membro eleito (reeleito) do conselho Deliberativo da Fundação Banrisul 17/03/2018.