FUNDAÇÃO BANRISUL DESCUMPRE DECISÃO JUDICIAL
A AGBAN foi precursora no debate envolvendo a incidência do imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias no cenário judiciário…
Julgamento TRF4
No dia 29/01, nossa assessoria jurídica participou de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, referente à análise de…
Ação Civil Pública tem liminar indeferida.
A Ação Civil Pública proposta pela AGBAN para discutir os déficits da Fundação Banrisul teve o pedido de antecipação de…
Assessoria jurídica participa de julgamento de ação.
Entre os dias 14 e 17 de agosto, a assessoria jurídica da AGBAN esteve em São Paulo para diversos compromissos da…
Vitória na Ação do ADI em Santa Catarina
AGBAN conquistou mais uma vitória no Judiciário e ganhou em segunda instância a ação que visa a condenação do Banrisul…
PERÍCIA DA AÇÃO DO FUNDO DE SOBREVALORIZAÇÃO
Na última sexta-feira, dia 24/11, o Sr. José Antonio Lumertz juntou aos autos do processo que discute a implementação do…
Imposto de renda não incide sobre déficit da Fundação Banrisul
Associado da AGBAN também pode obter este mesmo benefício. Veja como!
Ações na Justiça Estadual/RS
Veja a atuação da AGBAN nas ações junto a Justiça Estadual.
Tribunal de Contas TCE/RS
Veja a atuação da AGBAN nas ações junto a TCE/RS.
Ministério Público Federal
Inquérito Civil junto ao Ministério Público Federal nº 1.29.000.001312/201471 – ingressamos em 07/05/2014. Em duas ocasiões o MPF atendeu nosso pedido e solicitou vasta documentação à PREVIC, que nos …