Informativo: Ação Civil Pública (ACP)
Prezados(as) Associados(as): Devido às recentes movimentações na Ação Civil Pública (ACP) e visando à atualização dos associados da AGBAN, faremos…
Sobre a Ação Civil Pública:
A Juíza Federal Marciane Bonzanini emitiu despacho referente à Ação Civil Pública em andamento, conforme destaques abaixo: “(…) Nessas circunstâncias, a…
Resultado da migração:
Parecer final da migração: após a efetiva migração e considerando os participantes e assistidos que optaram pela migração, a auditoria…
Ações judiciais da AGBAN:
Por estratégia, temos duas ações separadas em andamento. A primeira ação é referente à premissa de crescimento real de benefícios….
Comunicado: Ação ADI
Segue acompanhamento da ação da AGBAN que pede a incorporação do ADI na gratificação semestral para nossos associados do RS….
Juíza suspende migração temporariamente
A Juíza Federal, Marciane Bonzanini, decidiu pela suspensão do processo migratório, atendendo liminar requerida pela AGBAN, e autorizou perícia contábil…
FUNDAÇÃO BANRISUL DESCUMPRE DECISÃO JUDICIAL
A AGBAN foi precursora no debate envolvendo a incidência do imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias no cenário judiciário…
Julgamento TRF4
No dia 29/01, nossa assessoria jurídica participou de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, referente à análise de…
Ação Civil Pública tem liminar indeferida.
A Ação Civil Pública proposta pela AGBAN para discutir os déficits da Fundação Banrisul teve o pedido de antecipação de…