No \u00faltimo dia 09\/12\/2018, a Diretoria da AGBAN realizou uma plen\u00e1ria e, superando as expectativas, tivemos a presen\u00e7a de um n\u00famero expressivo de associados vindos, al\u00e9m da Capital, de munic\u00edpios do Interior e tamb\u00e9m de fora do Estado.
\nA plen\u00e1ria oportunizou esclarecimentos e discuss\u00e3o sobre diversos assuntos pertinentes, conforme abaixo:<\/p>\n
– An\u00e1lise e implica\u00e7\u00f5es financeiras e jur\u00eddicas da nova migra\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n A PREVIC aprovou o novo processo de migra\u00e7\u00e3o proposto pela Funda\u00e7\u00e3o Banrisul, por\u00e9m, ainda n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es detalhadas por parte da Funda\u00e7\u00e3o. Estamos acompanhando de perto todo este processo, bem como analisando as melhores a\u00e7\u00f5es a serem tomadas e, em breve, divulgaremos novidades.<\/p>\n – Debate acerca do regulamento do FBPREVIII:<\/strong><\/p>\n Se realmente for efetivada a nova migra\u00e7\u00e3o, um novo fundo ser\u00e1 criado – FBPREVIII – e, em decorr\u00eancia, um novo regulamento. Desta forma, foram apresentadas as condi\u00e7\u00f5es deste regulamento a fim de se esclarecer como poder\u00e1 ficar a situa\u00e7\u00e3o do associado AGBAN. Este regulamento est\u00e1 publicado na \u00edntegra no site: – Autoriza\u00e7\u00e3o da propositura de a\u00e7\u00e3o judicial objetivando a condena\u00e7\u00e3o do Banrisul ao pagamento da 7\u00aa e 8\u00aa hora extra aos associados que se enquadram no rol de legitimidades:<\/strong><\/p>\n Colocada em vota\u00e7\u00e3o, foi aprovada. Com isso, a assessoria jur\u00eddica da AGBAN vai estudar as possibilidades e desenvolver os melhores meios para conduzir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Assuntos Gerais:<\/strong><\/em><\/p>\n No processo em que se discute o fundo de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios (n\u00ba 5066746-25.2015.4.04.7100), a ju\u00edza da 1\u00aa Vara Federal acolheu a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e suspendeu o curso processual enquanto a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica estiver tramitando em primeira inst\u00e2ncia, para analisar e julgar as duas causas de forma concomitante.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta plen\u00e1ria, foi debatida a Resolu\u00e7\u00e3o CNPC 30 que \u201cDisp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar na apura\u00e7\u00e3o do resultado, na destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit e no equacionamento de d\u00e9ficit dos planos de benef\u00edcios de car\u00e1ter previdenci\u00e1rio que administram, bem como estabelece par\u00e2metros t\u00e9cnico-atuariais para estrutura\u00e7\u00e3o de plano de benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Fonte: PREVIC) No \u00faltimo dia 09\/12\/2018, a Diretoria da AGBAN realizou uma plen\u00e1ria e, superando as expectativas, tivemos a presen\u00e7a de um…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3504,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[119,112],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3503"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3505,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3503\/revisions\/3505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agban.org.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nhttp:\/\/www.fbss.org.br\/v2016\/exe\/wwwfbs\/<\/p>\n
\nO Presidente da AGBAN, Carlos Henrique de Almeida, j\u00e1 questionou os \u00f3rg\u00e3os diretivos do Conselho da Funda\u00e7\u00e3o Banrisul sobre esta resolu\u00e7\u00e3o, pois seria de grande valia para nossa Associa\u00e7\u00e3o. A AGBAN ainda aguarda uma resposta da Funda\u00e7\u00e3o.
\nConfira abaixo a \u00edntegra do questionamento:<\/p>\nPrezados Conselheiros e membros da Diretoria da Funda\u00e7\u00e3o Banrisul.<\/em><\/h5>\n
No \u00faltimo dia 10\/12\/18, o CNPC aprovou resolu\u00e7\u00e3o referente ao equacionamento de d\u00e9ficit para planos em extin\u00e7\u00e3o, conforme mat\u00e9ria que segue abaixo. Solicito que sejam efetuados estudos visando a ado\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o para o PB1 e Saldado. Tendo em vista a nova migra\u00e7\u00e3o, solicito que o resultado deste estudo, para o PB1, seja divulgado antes ou pelo menos simultaneamente a abertura do prazo de migra\u00e7\u00e3o, pois entendo que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do d\u00e9ficit, previsto na nova resolu\u00e7\u00e3o do CNPC, com a consequente diminui\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es, \u00e9 informa\u00e7\u00e3o importante para que o participante decida sobre a migra\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/em><\/h5>\n
Atenciosamente,<\/em><\/h5>\n
Carlos Henrique de Almeida<\/em>
\nMembro eleito do CD<\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"