Sobre a reunião do Conselho Deliberativo da Fundação, realizada no dia 31/10/2019:

Esta reunião tratou de vários assuntos importantes para todos os participantes, dos cinco planos da Fundação. Segue abaixo um resumo dos principais assuntos tratados.


Déficits do PB1
A mudança na forma de equacionamento do déficit de 2014 e o equacionamento do déficit de 2018, foram encaminhados para o aval da Secretaria da Fazenda/RS. Em 31/12/2018, o déficit era de 262 milhões de reais. Em 31/05/2019, data em que houve a avaliação atuarial pós-migração, o déficit havia caído para 114 milhões e agora, em setembro, ele caiu ainda mais, para 85 milhões.  Se fosse utilizado o valor de 85 milhões, não seria necessário o equacionamento agora, pois este valor fica abaixo do limite de déficit técnico, de 87 milhões, jogando o déficit  para o próximo exercício. O presidente da AGBAN Carlos Almeida, que é membro eleito do Conselho Deliberativo da Fundação Banrisul, fez esta proposição, mas ela não foi aceita com o argumento de que só é possível efetuar um equacionamento com base em uma avaliação atuarial e não com base em um balancete.
Assim, quando  forem implementadas, a redução que teríamos com a mudança no cálculo do déficit de 2014, de 4 pontos percentuais , terá seu impacto reduzido para 0,5 ponto percentual, devido ao início da cobrança do déficit de 2018. Por outro lado, se não tivéssemos alterado o cálculo do déficit de 2014, teríamos que pagar mais 3,5%, que é o percentual que teremos que pagar devido ao déficit de 2018.


Novo plano tipo “CD”
Nesta reunião, fomos informados, agora “oficialmente”,  que a Diretoria da Fundação está fazendo estudos, a pedido da Diretoria do Banco, para a criação de um novo plano, desta vez do tipo “CD” ou seja, sem a opção de benefício vitalício. A implementação deste novo plano será antecedida do fechamento do plano FBPREV. O novo plano receberá os novos empregados do Banco, poderá receber também os atuais empregados que não estão em nenhum plano. Ainda será proposta aos atuais participantes do FBPREV a migração para o novo plano. Como “incentivo” para esta migração, o novo plano terá limites maiores de contribuição. Outro “incentivo” será  a possibilidade de sacar até 100% da poupança, também das contribuições das patrocinadoras, se o participante optar pelo resgate, quando do seu desligamento do Banco. Estas mudanças poderiam ser feitas no FBPREV, sem necessidade de um novo plano. O objetivo do Banco com este novo plano é diminuir seu “compromisso pós-emprego”, gerado pelos benefícios vitalícios.


Revertido o reajuste exorbitante da contribuição normal dos ativos do PB1
Conforme já havíamos informado, os 60 colegas ativos que ficaram no PB1 haviam tido um reajuste de mais de 100% em suas contribuições normais, após a migração. Esta situação absurda foi questionada formalmente pelo presidente da AGBAN Carlos Almeida e o novo estudo apresentado pela assessoria atuarial da Fundação havia identificado a causa da anomalia, no fato de terem ficado no PB1 19 colegas em auxílio-doença, com o custo disso sendo suportado somente pelos ativos. Carlos fez a proposição de que este custo fosse dividido entre todos: ativos,  assistidos e patrocinadores. Embora a assessoria atuarial tenha confirmado a possibilidade legal disso ser feito, os técnicos da Fundação encontraram outra saída melhor, verificaram que o cálculo feito pela assessoria atuarial havia sido feito com base nos últimos 36 meses e não com base no custo efetivo dos 19 participantes. Ao fazer o cálculo com base nos 19 participantes e na constatação de que dificilmente este número irá aumentar, pois em sua grande maioria, os demais ativos já estão aposentados. Assim, o cálculo foi refeito e será aplicado a partir da folha de novembro. Questionei a possibilidade deste  cálculo ser feito com retroação aos últimos dois meses, com a reversão dos valores que pagamos a mais, mas isto foi negado.


Reavaliação dos imóveis da Fundação
A Fundação possui 31 imóveis, em sua maioria agências locadas ao Banrisul que, em 31/12/2018 valiam 119 milhões de reais. Estes imóveis pertenciam ao PB1 e hoje, após as migrações , eles estão divididos na seguinte proporção: PB1 36,08%, Saldado 25,51%, FBPREV II 17,81% e FBPREV III 20,60%. O valor total dos imóveis, de 119 milhões, é pequeno quando comparado ao patrimônio total da Fundação, de 5 bilhões, porém os aluguéis proporcionam um bom rendimento para a Fundação. A legislação exige que seja feita uma reavaliação a cada 3 anos. Isso foi feito agora e, nesta reunião recebemos o resultado, realizado por uma empresa especializada. A reavaliação resultou em 150 milhões. O crescimento verificado, de 119 para 150 milhões, será apropriado pelos planos, na proporção citada acima, impactando positivamente no balanço de 2019.